Autor: Andre Santin

ABCP e SNIC lançam na FIESP a PAVI+ Comunidade da Pavimentação

Vídeo mostra o lançamento, em 24/9/2024, no Salão Nobre da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), em São Paulo, da PAVI+ Comunidade da Pavimentação. O projeto visa integrar profissionais e empresas para discutir, compartilhar conhecimentos e desenvolver melhorias nos sistemas de pavimentação em concreto.

A Pavi+ é considerada a “nova jornada da pavimentação em concreto”. A iniciativa propõe caminhos para melhorar as condições da malha rodoviária brasileira por meio de tecnologias que tragam qualidade, durabilidade, segurança e preço adequado de implantação e manutenção das rodovias nacionais – atributos reconhecidos no pavimento de concreto.

 

Juntos vamos mais longe

ABCP e SNIC lideram comunidade da pavimentação em concreto em busca de mais competitividade nas obras rodoviárias

Atualizado em 24/09

 

A ABCP e o SNIC lançam na tarde desta terça-feira, 24/9, no Salão Nobre da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), em São Paulo, a PAVI+ Comunidade da Pavimentação, projeto que visa integrar profissionais e empresas para discutir, compartilhar conhecimentos e desenvolver melhorias nos sistemas de pavimentação em concreto. Considerada a “nova jornada da pavimentação em concreto”, a iniciativa propõe caminhos para melhorar as condições da malha rodoviária brasileira por meio de tecnologias que tragam qualidade, durabilidade, segurança e preço adequado de implantação e manutenção das rodovias nacionais – atributos reconhecidos no pavimento de concreto.

“As vias em mau estado geram custos adicionais ao setor público, aos usuários, aos negócios e também ao meio ambiente, com enorme impacto social e econômico. Elas aumentam o valor dos fretes, os prêmios de seguro, os preços dos produtos, os custos operacionais e de manutenção e até a inflação”, explica o presidente da ABCP e do SNIC, Paulo Camillo Penna. O evento de lançamento da PAVI+, que conta com 270 participantes inscritos, tem a participação de Eduardo Capobianco, presidente do Conselho Superior da Indústria da Construção (CONSIC) da FIESP.

 

Competitividade

A apresentação da PAVI+ é acompanhada de um amplo debate sobre a necessidade de maior competitividade e qualidade nas soluções para pavimentação, destacando aspectos como custo-benefício, durabilidade e papel das políticas públicas e privadas na adoção das soluções. Um panorama do pavimento de concreto nas rodovias brasileiras é dado por executivos de importantes organizações da área rodoviária no Brasil: Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e Fauzi Nacfur Júnior, presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) e da Associação Brasileira dos Departamentos Estaduais de Estradas de Rodagem (ABDER).

 

Inovação

Outro tema fundamental do encontro são as inovações que estão transformando a pavimentação de concreto no país: novas técnicas, materiais e até o uso de tecnologia 3D para aumentar a eficiência, a produtividade e a qualidade dos pavimentos. Nesse sentido, um dos destaques do encontro é o trecho experimental do DNIT/UnB, que empregou o sistema whitetopping com reforço estrutural com macrofibras, projeto apresentado pelo professor Márcio Muniz de Farias, do Programa de Pós-graduação em Geotecnia da Universidade de Brasília (UnB). Ao lado dele, o engenheiro Carlos Roberto Giublin, presidente da CRG Engenharia, mostra inovações para melhoria da produtividade e da qualidade dos pavimentos de concreto e a secretária municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes de Piracicaba (SP), Jane Franco Oliveira, apresenta a experiência do município paulista com o pavimento de concreto reforçado com fibras.

 

Sustentabilidade

Por fim, o encontro debate as contribuições do pavimento de concreto para um futuro sustentável, tema de grande atualidade, que inclui a necessária redução das emissões de CO2, o uso de materiais ecológicos e o impacto positivo na durabilidade e eficiência energética das infraestruturas. Rafael Pileggi, professor titular da Universidade de São Paulo (USP) e responsável pelo DClab-HubIC, fala sobre o papel dos materiais para um futuro de baixas emissões de carbono; Janice Kazmierczak Soares, diretora técnica do DER/PR, apresenta uma avaliação de ciclo de vida do concreto nas rodovias do Paraná e Alice Amorim Teles, da ARTESP, alinha o tema do ciclo de vida de pavimentos aos dados do Sicro.

A apresentação da PAVI+ é feita por Valter Frigieri Junior, diretor de Planejamento e Mercado da ABCP. Segundo ele, o objetivo da Comunidade da Pavimentação é promover avanços relevantes na qualidade e na eficiência das vias. “Vale lembrar que a ABCP possui expertise em plataformas colaborativas, conhecimento técnico sobre vias de concreto, laboratório de referência e experiência com implantação de inovações. Entre elas, destaco a parceria com a POLI-USP no hubIC (inovações hardtech) e os vários acordos de cooperação técnica já firmados com órgãos da área rodoviária”, lembra Frigieri.

Vendas de cimento crescem 6,6% em julho

As vendas da indústria do cimento apresentaram recuperação em julho, após fechar o semestre com leve crescimento. Em termos nominais foram comercializadas 5,9 milhões de toneladas, um aumento de 6,6% em comparação com o mesmo mês do ano passado, de acordo com o Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC).

A comercialização do produto no acumulado dos sete primeiros meses do ano fechou em alta de 2%.

Parte desse desempenho é atribuído ao número de dias úteis, que foi maior que em 2023. Ao se analisar o despacho do insumo por dia útil nota-se um aumento de 0,5% sobre o mesmo mês do ano passado, ou seja, comercialização de 234 mil toneladas por dia em julho de 2024.

O setor ainda segue afetado pela dificuldade no acesso ao crédito em meio a taxa de juros elevada (10,5%) e endividamento da população, que apesar de apresentar uma trajetória de queda, permanece elevado (47,5%), próximo ao recorde da série histórica, de 49,9%, registrado em julho de 2022.

Por outro lado, a queda do desemprego e aumento no rendimento da população elevou a confiança dos consumidores pelo segundo mês consecutivo, impulsionado, majoritariamente, pelas faixas de renda mais baixas.

A confiança do setor da construção apresentou otimismo, influenciada pela recuperação das expectativas empresariais em relação aos negócios e à demanda nos três segmentos setoriais – Edificações, Infraestrutura e Serviços Especializados. As vendas de materiais de construção e o número de financiamentos imobiliários acompanharam essa percepção e registram alta acumulada até junho.

Já o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), importante indutor de consumo do cimento, passou por mudanças mais duras para os imóveis usados da Faixa 3, visando conter a alta de financiamentos desses imóveis e preservar a essência do programa, que é atender a população com baixo poder aquisitivo e garantir recursos para compra de imóveis novos. Ainda carece de avaliação de impacto os cortes determinados pelo governo, que afetam o Ministério das Cidades e o MCMV.

Na indústria, o índice de confiança subiu em julho pelo quarto mês seguido. A percepção sobre a demanda continua avançando, enquanto o nível de estoques melhora gradualmente, com uma expectativa positiva em relação ao ambiente de negócios para o fim do ano e a novas contratações.

No entanto, o setor industrial segue atento à regulamentação da Lei 14.871/24, que autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas e equipamentos, permitindo contabilizar os custos dos ativos mais rapidamente, resultando em benefícios fiscais imediatos. A indústria do cimento, para reduzir sua emissão de gases do efeito estufa, assegurando o bom desempenho da atividade, mantém programa de investimentos em seu parque industrial. Nesse sentido, é importante que o setor integre o rol de atividades econômicas que serão beneficiadas com a lei.

Venda de cimento cai em maio pressionada por enchentes no Sul

O desastre natural causado pelas fortes chuvas e inundações no estado do Rio Grande do Sul afetaram as vendas cimento no mês de maio. Em termos nominais foram comercializadas 5,3 milhões de toneladas, uma queda de 5,6% em comparação ao mesmo mês do ano passado. A comercialização do produto no acumulado dos cinco primeiros meses do ano somou 25,2 milhões de toneladas, um ligeiro aumento de 0,8%. A tragédia ambiental no Rio Grande do Sul influenciou também na queda da confiança do consumidor, diante dos impactos nas condições de vida dos cidadãos e incertezas em relação à economia local.

Apesar do índice de confiança da construção ter apresentado retomada em maio, disseminada pelos três grandes segmentos de atividade: Edificações, Infraestrutura e Serviços Especializados, será necessário acompanhar os efeitos secundários do desastre gaúcho nos próximos meses. O processo de reconstrução pode realçar a dificuldade na contratação de mão de obra qualificada.

A confiança da indústria continua avançando. A percepção sobre a demanda continua melhorando gradualmente, com os estoques se aproximando da normalidade. Há uma percepção positiva do ambiente de negócios para o segundo semestre, com o aquecimento no mercado de trabalho e alta da massa salarial.

Porém, cabe ressaltar que o índice não captou a danosa publicação da Medida Provisória nº 1.227, no dia 4 de junho, cujo efeito impacta diretamente a competitividade da indústria e o fluxo de caixa das empresas, pois limita e impossibilita a compensação de créditos tributários de PIS/COFINS. Essa medida vem na contramão das premissas do governo, prevista no programa Nova Indústria Brasil.

No entanto, ainda que o Produto Interno Bruto (PIB) tenha crescido 0,8% no primeiro trimestre de 2023 em relação ao trimestre anterior, a Construção caiu 0,5% em igual período, resultado da taxa de juros ainda elevada, que desafia o setor e traz reflexos diretos tanto para os financiamentos, quanto para os investimentos produtivos e no consumo da população.

Transformando a indústria da construção brasileira por meio da inovação em cimento da ABCP

Artigo de Valter Frigieri, Diretor da ABCP e Coordenador do hubiC, para a Revista Negocio & Construcción, do Chile, sobre como a inovação e a colaboração estão transformando a indústria da construção, desde a criação de cimentos ecológicos até soluções como impressão 3D.

Veja abaixo o artigo completo:

Indústria brasileira do cimento contribui com a Logística Reversa em Minas Gerais

O descarte de produtos e embalagens pós-consumo está passando por uma transformação em Minas Gerais. O estado é o quinto no país a regulamentar a obrigatoriedade da Logística Reversa para várias categorias de produtos, como eletroeletrônicos, pilhas, baterias, embalagens, medicamentos e pneus. A Deliberação Normativa 249/2024 exige de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes desses produtos a implementação e operacionalização do Sistema de Logística Reversa (SLR) no estado.

A Logística Reversa envolve coleta, transporte, reciclagem e tratamento de resíduos gerados pelo descarte de produtos e embalagens pós-consumo e visa minimizar o impacto ambiental desses resíduos. Por meio dessa operação, os produtos, as suas embalagens ou outros resíduos voltam ao fabricante, que fica responsável por sua destinação final.

Dentre as medidas previstas para os SLR implementados está a “destinação final ambientalmente adequada a 100% dos resíduos recebidos por eles”, sendo admitida, excepcionalmente, a destinação para tratamento térmico, aproveitamento energético ou coprocessamento de até 5% da massa estabelecida para contabilização da meta quantitativa (art. 38, § 2º).

O coprocessamento – que consiste no reaproveitamento de resíduos em fornos de cimento – tem sido um forte aliado da indústria e da sociedade na pauta ambiental, seja para o uso de fontes alternativas de energia em substituição aos combustíveis fósseis, em particular o coque de petróleo, seja como contribuição para a destinação adequada de enorme passivo ambiental, antes disposto em aterros sanitários e lixões.

A atividade responsável pela transição energética na indústria do cimento atingiu sua melhor marca em 2022, desde o início das medições. Foram 3,035 milhões de toneladas de resíduos processados, sendo 2,856 milhões de toneladas de combustíveis alternativos e biomassas e 179 mil toneladas de matérias-primas alternativas. Ao todo foram cerca 2,9 milhões de toneladas de CO2 evitados no período.

O coprocessamento alcançou 30% de participação na matriz energética – antecipando a meta prevista para 2026. Já são 25,813 milhões de toneladas de resíduos coprocessados nos fornos de cimento de 1999 a 2022, ou seja, um novo destino aos resíduos, que deixam de ser dispostos em aterros e que são transformados em energia ou substituem matérias-primas utilizadas pela indústria do cimento, preservando os recursos naturais em linha com a circularidade.

Com o coprocessamento, o setor mantém seu compromisso e segue atuando na redução das emissões de CO2, com o uso de diversos tipos de resíduos, como: pneus usados, resíduos da agroindústria (como palha de arroz, casca de babaçu e caroço de açaí) e, mais recentemente, resíduos sólidos urbanos (RSU) – lixo doméstico, na sua fração não reciclável. Só em pneus inservíveis foram coprocessados 340 mil toneladas em 2022, o que corresponde a cerca de 68 milhões de pneus.

Indústria brasileira do cimento contribui com a Logística Reversa em Minas Gerais

O descarte de produtos e embalagens pós-consumo está passando por uma transformação em Minas Gerais. O estado é o quinto no país a regulamentar a obrigatoriedade da Logística Reversa para várias categorias de produtos, como eletroeletrônicos, pilhas, baterias, embalagens, medicamentos e pneus. A Deliberação Normativa 249/2024 exige de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes desses produtos a implementação e operacionalização do Sistema de Logística Reversa (SLR) no estado.

A Logística Reversa envolve coleta, transporte, reciclagem e tratamento de resíduos gerados pelo descarte de produtos e embalagens pós-consumo e visa minimizar o impacto ambiental desses resíduos. Por meio dessa operação, os produtos, as suas embalagens ou outros resíduos voltam ao fabricante, que fica responsável por sua destinação final.

Dentre as medidas previstas para os SLR implementados está a “destinação final ambientalmente adequada a 100% dos resíduos recebidos por eles”, sendo admitida, excepcionalmente, a destinação para tratamento térmico, aproveitamento energético ou coprocessamento de até 5% da massa estabelecida para contabilização da meta quantitativa (art. 38, § 2º).

O coprocessamento – que consiste no reaproveitamento de resíduos em fornos de cimento – tem sido um forte aliado da indústria e da sociedade na pauta ambiental, seja para o uso de fontes alternativas de energia em substituição aos combustíveis fósseis, em particular o coque de petróleo, seja como contribuição para a destinação adequada de enorme passivo ambiental, antes disposto em aterros sanitários e lixões.

A atividade responsável pela transição energética na indústria do cimento atingiu sua melhor marca em 2022, desde o início das medições. Foram 3,035 milhões de toneladas de resíduos processados, sendo 2,856 milhões de toneladas de combustíveis alternativos e biomassas e 179 mil toneladas de matérias-primas alternativas. Ao todo foram cerca 2,9 milhões de toneladas de CO2 evitados no período.

O coprocessamento alcançou 30% de participação na matriz energética – antecipando a meta prevista para 2026. Já são 25,813 milhões de toneladas de resíduos coprocessados nos fornos de cimento de 1999 a 2022, ou seja, um novo destino aos resíduos, que deixam de ser dispostos em aterros e que são transformados em energia ou substituem matérias-primas utilizadas pela indústria do cimento, preservando os recursos naturais em linha com a circularidade.

Com o coprocessamento, o setor mantém seu compromisso e segue atuando na redução das emissões de CO2, com o uso de diversos tipos de resíduos, como: pneus usados, resíduos da agroindústria (como palha de arroz, casca de babaçu e caroço de açaí) e, mais recentemente, resíduos sólidos urbanos (RSU) – lixo doméstico, na sua fração não reciclável. Só em pneus inservíveis foram coprocessados 340 mil toneladas em 2022, o que corresponde a cerca de 68 milhões de pneus.

Soluções para cidades: alternativas em concreto são excelentes opções para climas quentes e chuvosos

Por Ana Gabriela Saraiva*

Uma cidade que valoriza suas ruas e bairros torna-se um polo natural para atrair investimentos e desenvolvimento socioeconômico. Os projetos de qualificação urbana da cidade, ou de sua requalificação, sempre que necessário devem conter uma abordagem ampla, que envolve mais do que disciplinar a implantação de habitações e do sistema viário. Implica em prover aos cidadãos espaços de convivência, que muitas vezes são considerados extensões das próprias residências. São inúmeras as possibilidades de transformação do espaço urbano. Uma delas envolve a melhoria da infraestrutura local e dos espaços públicos tendo como diretriz principal a prioridade ao pedestre. Um projeto dessa natureza pode envolver a ampliação e a reforma de calçadas, implantação de mobiliário urbano, nova pavimentação de vias, reforma do sistema de drenagem e aterramento dos cabos de energia elétrica e telefonia. O resultado sempre será a transformação da paisagem urbana, tornando-a mais bela e atrativa.

A Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), através do projeto Soluções para Cidades, vem apoiando os municípios no correto emprego de soluções técnicas à base de cimento que visam a melhoria de desempenho e durabilidade nas soluções adotadas nos espaços urbanos, a exemplo do emprego de pavimento intertravado de concreto (pavers), pavimento de concreto urbano, pavimento permeável, corredores de ônibus, baias de paradas para ônibus, mobiliário urbano e galerias técnicas etc., haja vista o cimento ser um material versátil que poderá ser empregado em todo tipo de obra.

O investimento em obras públicas e infraestrutura está sendo retomado em diversas regiões brasileiras, com destaque para o Nordeste, onde tecnologias que colaboram para a pavimentação e urbanização estão sendo amplamente adotadas, especialmente pavimento intertravado, pavimento permeável e pavimento urbano de concreto.

O pavimento intertravado com blocos de concreto tem se destacado como a principal tecnologia utilizada nos municípios para vias, calçadas e praças, substituindo pavimentos tradicionais de paralelepípedos e asfalto. Além de considerar a questão econômica, com a redução dos custos em comparação aos pavimentos asfálticos, devido às variações periódicas e aos aumentos de preços dos insumos derivados de petróleo, a sustentabilidade também é um fator relevante na escolha dessa tecnologia.

Pavimento intertravado – O pavimento intertravado oferece facilidade de manutenção, pois os blocos podem ser reaproveitados em intervenções subterrâneas, o que reduz custos e prazos. Essa abordagem sustentável tem sido levada em conta nas decisões das diversas equipes técnicas de prefeituras, que, diante desse panorama, optaram por conceber projetos viários da cidade com o uso dessa solução,  a exemplo das cidades de Fortaleza e Salvador.

Pavimento urbano de concreto – A pavimentação urbana com o uso do concreto moldado in loco (pavimento urbano de concreto – PUC), por sua vez, apresenta diversos benefícios, que vão além da sua durabilidade, a qual pode ultrapassar 30 anos, o que representa um ciclo de vida cerca de cinco vezes maior em comparação ao do asfalto. Além de ser uma solução mais duradoura, de alto desempenho e com custo inferior ao do asfalto, o pavimento urbano de concreto também traz vantagens significativas para o meio ambiente, como, por exemplo, a redução das emissões de CO2 na atmosfera, uma vez que proporciona diminuição no consumo de combustível. Além disso, o cimento, principal matéria-prima utilizada no concreto, tem uma indústria nacional preocupada e atuante com as questões ambientais, em que o uso de adições (em substituição ao clínquer) e o coprocessamento de inúmeros resíduos como combustíveis em seus fornos são referência para indústria cimenteira mundial.

O pavimento urbano de concreto oferece benefícios adicionais para a segurança do usuário, promovendo uma melhor aderência e resultando em uma menor distância de frenagem, necessária em casos de emergência, além de prevenir aquaplanagem do veículo em condições de chuva. Para cidades como Salvador (BA), que frequentemente atingem temperaturas acima de 28 0C durante a maioria dos dias do ano, o pavimento de concreto proporciona melhoria no microclima urbano,  devido à sua coloração clara, que contribui para uma menor absorção de calor (além de contribuir para a economia de energia elétrica). Um exemplo dessa preocupação é a cidade de Los Angeles, nos Estados Unidos, que tem pintado pavimentos asfálticos existentes com tinta cinza claro – deixando similar à coloração do concreto – na tentativa de reduzir a temperatura ambiente (chamadas de ilhas de calor), projeto batizado como CoolSeal. O programa inclui também a substituição do asfalto pelo concreto em vias movimentadas e com tráfego mais pesado.

Em consonância com as soluções de vanguarda adotadas em diversas cidades do mundo, a Prefeitura de Salvador tem adotado diversas soluções urbanas à base de cimento, a saber:

  • Paradas de ônibus pré-fabricadas em concreto com projeto inovador, muito mais duráveis numa cidade litorânea, em substituição às opções metálicas.
  • Substituição, nas baias de ônibus, do asfalto por pavimento de concreto, mais adequado para a solicitação de ônibus com frenagens e frequentes derramamentos de óleo, pois não se deformam.
  • Pista do BRT com pavimentos rígidos, adequados à solicitação pesada, constante e repetitiva, e com baixos custos de manutenção.
  • Pavimentos intertravados que, quando bem executados e com emprego de peças de qualidade (de acordo com a norma NBR 9781), proporcionam ambientes duráveis e esteticamente adequados, além de serem fáceis de instalar e manter. Os conhecidos bloquinhos de concreto, que formam um sistema racionalizado e de simples execução por meio do arranjo de peças pré-fabricadas de concreto, são assentados sobre uma camada de areia e travados entre si por contenções, oferecendo grande produtividade, regularidade dimensional, conforto e segurança. Para esta solução, os projetistas contam com produtos industrializados e grande diversidade de formatos e cores.
  • Pavimentos permeáveis de concreto (de acordo com a norma NBR 16416), que possuem em sua estrutura espaços livres que permitem a infiltração de água. Esse tipo de pavimento pode reduzir o escoamento superficial em até 100%, dependendo da intensidade da chuva, ou retardar a chegada da água ao subleito, reduzindo a erosão e colaborando para a redução de alagamentos tão comuns nos grandes centros urbanos. O pavimento permeável permite percolação e armazenamento da água graças a sua elevada porosidade. Essa característica pode estar presente em concreto moldado in loco ou em peças porosas, ou ainda em peças vazadas e com juntas alargadas (neste caso, a água não passa pela peça e sim pelas juntas). Vale lembrar que o pavimento adotado deve suportar as cargas previstas em projeto e compor um sistema de drenagem.
  • Pavimento urbano de concreto, que tem durabilidade elevada com execução simples e rápida, sendo muito eficiente também quando empregado em vias urbanas de menor tráfego. Além das qualidades já conhecidas de durabilidade, resistência, facilidade de aquisição dos materiais e dispensa de mão de obra especializada para aplicação, conta a seu favor o menor custo diante de tecnologias concorrentes (asfalto).
  • Uso de galerias de concreto para sistemas subterrâneos (galerias técnicas) – visitáveis e não visitáveis – que promovem o compartilhamento ordenado dos diversos serviços de concessão pública, como transporte de esgoto, água, redes elétricas, telecomunicações e outros serviços, de forma conjunta ou separadamente.
  • Ciclovias em concreto (unidirecional ou bidirecional), conforme o projeto implantado. As ciclovias são soluções versáteis quanto à localização. Podem ser implantadas junto a calçadas, ao longo de canteiros centrais, em áreas urbanas lineares e confinadas.

Por isso, as soluções aqui apresentadas têm o apoio da Associação para treinamentos, arranjo institucional (parcerias), orientação técnica e outros benefícios que a tecnologia pode oferecer. Ou seja, queremos trabalhar juntos!

Soluções para Cidades é um projeto de iniciativa da ABCP para o apoio aos municípios brasileiros. O seu objetivo é acelerar e qualificar o desenvolvimento urbano, por meio de projetos, parcerias e transmissão de conhecimento aos administradores municipais e demais atores urbanos. www.solucoesparacidades.com.br

* Representante Regional da ABCP e professora do curso de Engenharia de Produção Civil da UNEB

Minas Gerais define diretrizes e obrigações para os Sistemas de Logística Reversa (SLR) no estado

MG é o quinto estado (juntamente com SP, PR, RJ e MA) a regulamentar a obrigatoriedade da logística reversa para várias categorias de produtos pós-consumo

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), publicou em janeiro a Deliberação Normativa Copam nº 249/2024, que define diretrizes para implementação, operacionalização e monitoramento dos SLR (Sistemas de Logística Reversa) no estado. O novo ato normativo, que altera a DN 217/2017, determina que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de diversos produtos(*) estruturem, implementem e operacionalizem um SLR para retorno dos produtos e embalagens pós-consumo. Esses agentes têm até 30 de dezembro de 2024 para formalizar (cadastrar), junto à Semad, o Plano de Logística Reversa ou o Termo de Compromisso de Logística.

A logística reversa envolve coleta, transporte, reciclagem e tratamento de resíduos gerados pelo descarte de produtos e embalagens pós-consumo e visa minimizar o impacto ambiental desses resíduos. Por meio dessa operação, os produtos, as suas embalagens ou outros resíduos voltam ao fabricante, que fica responsável por sua destinação final.

Segundo o art. 37 da DN, os SLR implementados deverão dar “destinação final ambientalmente adequada a 100% dos resíduos recebidos por eles”, sendo admitida, excepcionalmente, a destinação para tratamento térmico, aproveitamento energético ou coprocessamento de até 5% da massa estabelecida para contabilização da meta quantitativa (art. 38, § 2º).

“O coprocessamento –  que consiste no reaproveitamento de resíduos em fornos de cimento – tem sido um forte aliado da indústria e da sociedade na pauta ambiental, seja para o uso de fontes alternativas de energia em substituição aos combustíveis fósseis, em particular o coque de petróleo, seja como contribuição para a destinação adequada de enorme passivo ambiental, antes disposto em aterros sanitários e lixões”, explica Daniel Mattos, Head de Coprocessamento da ABCP.

O papel da indústria do cimento

A indústria brasileira do cimento tem tido, há décadas, um papel pioneiro e relevante na agenda ambiental. Seus esforços para a re­dução de sua pegada de carbono resultam na adoção de diferentes práticas que se refletem nos seus indicadores de intensidade carbônica.

Historica­mente, o Brasil posiciona-se como um dos países com a menor emissão de carbono por tonelada de cimento produzida, tendo estado à frente desse indicador em mais de 20 dos cerca de 30 anos de série histórica. Nesse período, a despeito do aumento de sua produção, o setor conseguiu reduzir em 18% suas emissões de carbono, sendo cada vez mais significativo para isso o uso de combustíveis alternativos, por meio do coprocessamento de resíduos e biomassas.

A busca por novas fontes de energia em substituição aos combustíveis convencionais não renováveis, especialmente a partir do início dos anos 2000, tem sido uma importante ferramenta do setor para a redução de suas emissões de CO2, no Brasil e no mundo. Além disso, surge como uma solução ao passivo ambiental representado pelo acúmulo de resíduos na natureza, transformados em energia.

Novo patamar

No período de 2000 a 2022, a indústria conseguiu aumentar a participação dos combustíveis alternativos em sua matriz energética de 9% para 30% (antecipando a meta prevista para 2026). Como fonte de energia, foram coprocessados cerca de 2,9 milhões de toneladas de resíduos em 2022, a melhor marca desde o início da atividade no Brasil.

Diante do desafio de procurar meios para reduzir, ainda mais, as suas já baixas emissões de CO2, a indústria brasileira do cimento, em parceria com a Agência Internacional de Energia (IEA), a Corporação Financeira Internacional (IFC) – braço do Banco Mundial -, o Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (WBCSD) e uma equipe de cientistas de renomadas universidades brasileiras, lançou em 2019 o Roadmap Tecnológico do Cimento, compromisso atualizado em 2021 pelo Roadmap Net Zero, proposto pela Global Cement and Concrete Association (GCCA), visando não apenas a redução de emissões, mas a neutralidade em carbono até 2050.

(*)  Produtos abrangidos na Deliberação Normativa Copam nº 249/2024

  • Produtos eletroeletrônicos de uso doméstico, seus componentes e suas embalagens;
  • Pilhas e baterias portáteis;
  • Baterias chumbo-ácido automotivas, industriais e de motocicletas;
  • Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, de vapor de mercúrio e de luz mista;
  • Embalagens de óleos lubrificantes;
  • Embalagens em geral de plástico, papel, papelão, metais e vidro;
  • Medicamentos domiciliares de uso humano, vencidos ou em desuso, e suas embalagens;
  • Pneus inservíveis

Fontes de apoio:

  • Deliberação Normativa Copam nº 249, de 30/01/2024 (S2F Partners by Soler & Silva Filho) – Link
  • Sustentabilidade: Governo de Minas define diretrizes para implementação da logística reversa no estado (Matheus Adler – Ascom/Sisema/Governo de Minas Gerais) – Link
  • MG regulamenta sistema de logística reversa (Artigo de Fabricio Soler – 18/02/2024) – Link

Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil

A proposta que visa regulamentar o mercado de carbono no Brasil (PL 2148/15) recebeu aprovação da Câmara dos Deputados. O conteúdo da medida institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), o qual define limites para as emissões e estabelece um mercado para a comercialização de títulos.

“Em 2023, o Governo retomou o protagonismo desta agenda e se posicionou de forma contundente de que iria implementar o mercado de carbono no país. No ano passado, o Governo Federal reuniu dez ministérios para rascunhar um projeto de mercado de carbono no país. O PL foi aprovado pela Câmara em 21 de dezembro de 2023, com mais de 300 votos a favor. Agora, ele passa a tramitar no Senado. É um texto que traz como base uma minuta elaborada pelo Executivo”, afirma Gonzalo Visedo, head de sustentabilidade do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC).

Como funciona a PL 2148/15?

O propósito do projeto é estabelecer um teto para as emissões de gases de efeito estufa por parte das empresas. Aquelas que apresentarem maiores índices de poluição serão obrigadas a compensá-los por meio da aquisição de títulos. Por outro lado, as companhias que não ultrapassarem o limite receberão cotas que poderão ser comercializadas no mercado.

Haverá monitoramento das operações que geram mais de 10 mil toneladas de CO2 anualmente.

Sistemas de precificação de carbono

Os sistemas de precificação de carbono estão concentrados em dois tipos: taxação de carbono e o mercado de carbono, que é o comércio de emissões. “Resumidamente, na taxação de carbono, você paga tributos conforme as emissões. Se você emite menos, você paga menos. E se emite bastante, paga altos tributos. Já o sistema de comércio de emissões estabelece um teto de emissão, também chamado de ‘cap and trade’. Quem estiver acima deste limite terá que comprar créditos de carbono. E quem está abaixo poderia vendê-los. É uma forma de incentivar não apenas descarbonização como a competitividade ”, explica Visedo.

Todo o setor produtivo e industrial, não apenas a indústria do cimento, sempre defendeu o mercado de carbono em detrimento da simples taxação. “A taxação apenas onera e não necessariamente tem um impacto positivo sobre a descarbonização das diferentes atividades. É algo que o setor industrial como um todo sempre defendeu. Por algum tempo, o Brasil discutiu a possibilidade da taxação de carbono, na época da Reforma Tributária se falou alguma coisa neste sentido, uma nuvem pairava no ar sobre este tema. Mas esta linha foi abandonada e o que foi aprovado agora na Câmara foi o sistema via mercado de carbono. A taxação de carbono é uma prática que não é tão comum e cada vez tem sido menos implementada. Infelizmente, temos um precedente ruim – os países que optaram pela taxação são os da América Latina. Por muito tempo, ficamos preocupados de o Brasil seguir esta tendência e adotar um sistema mais fácil de implementar, porém mais obsoleto e difícil de ser mudado”, pontua Visedo.

Pontos discutidos no PL 2148/15

Visedo lembra que uma das questões bastante debatidas no Congresso e no Executivo foi a da proporcionalidade. “O ideal é que o setor seja responsável pela sua parcela de emissões e não pelo total. Na realidade brasileira, apenas 10% de todas as emissões no país são oriundas do setor industrial. Na outra ponta, tem o desmatamento e agropecuária que concentram 70% das emissões. Um ponto muito discutido e defendido pela indústria é uma vez que somente este setor seria regulado, que a responsabilidade não seja maior do que o tamanho da participação nas emissões nacionais. Isso foi bastante discutido e na última redação do texto foi inserido esse conceito”, afirma o head de sustentabilidade.

Outra questão é com relação à gradualidade. “O sistema de precificação não pode ser implementado da noite para o dia. É preciso acontecer aos poucos, para ter um período de maturação tanto para os entes regulados como para os entes regulatórios. Esse prazo de quatro a cinco anos para o sistema passar a vigorar é interessante”, esclarece Visedo.

Por fim, também deve-se ter um olhar atento para as questões de penalidades. “Aqui ele sugere um teto de 3% sobre o faturamento bruto, mas as emissões não estão necessariamente atreladas ao faturamento”, contesta o head de sustentabilidade.

De maneira geral, Visedo acredita que o texto é bastante positivo e alinhado com os pleitos que os diferentes setores produtivos vinham trabalhando. “É um ganho para o país e um caminho inevitável. Estávamos ficando para trás não só num contexto mundial, como na América Latina. Afinal, México, Colômbia, Chile, Argentina e Uruguai já estavam precificando, e o Brasil não avançava nesta agenda”, opina.

Impactos na construção civil

Pelas diretrizes da legislação brasileira, inicialmente as grandes indústrias serão impactadas, como as indústrias de cimento, aço, cerâmica e alumínio, segundo Lilian Sarrouf, coordenadora técnica do Comitê de Meio Ambiente (Comasp) do SindusCon-SP. “Estas terão que buscar reduzir e compensar suas emissões”, afirma Lilian.

Para Lilian, os fabricantes deverão buscar investimentos para melhorar os processos produtivos para se adequarem às novas regras, tanto internas quanto externas. “Para as indústrias citadas acima que têm grande parte de sua produção para a exportação, devem ser céleres para que não percam competitividade”, sugere.

De acordo com Visedo, o setor de cimento já possui uma metodologia de medição de emissões bastante consolidada. “É o maior banco de dados sobre emissões do mundo. Não é algo novo para o setor. Então é importante que esta metodologia de monitoramento e verificação de emissões seja considerada”, destaca.

Regulamentação x inovação

A regulamentação do mercado de carbono pode estimular a inovação no setor da construção civil? Na opinião de Lilian, os fabricantes deverão buscar reduzir suas emissões, seja na fabricação de produtos mais sustentáveis como também na melhoria do seu processo produtivo. “As construtoras começarão a ser mais seletivas na definição dos sistemas construtivos e materiais utilizados. Além disso, a industrialização da construção é um caminho que deve ser mais explorado”, justifica Lilian.

Ainda, outro ponto a ser observado é que o sistema brasileiro converse com aqueles adotados por outros países. “Desta forma, garante-se que as receitas oriundas deste sistema sejam aplicadas para inovação, pesquisa e desenvolvimento, além de tecnologias alternativas para redução de emissões. Houve casos de países que usavam o sistema taxativo e o dinheiro arrecadado era para cobrir o rombo da saúde. Este é um ponto que o setor industrial defendeu muito justamente para que não se perca a finalidade. 75% destas receitas do sistema seriam alocadas através do BNDES para apoiar projetos de inovação de descarbonização. E os outros 25% distribuídos para operacionalização do sistema e outros fatores. Ao mesmo tempo em que isso estimula investir em tecnologias de baixo carbono, pode favorecer ou onerar. Tudo isso estimula a competitividade e a inovação. Hoje existem tecnologias que ainda não se pagam. No entanto, quando houver essa precificação do carbono, elas podem ser viabilizadas”, relata Visedo.

Fonte: Massa Cinzenta Itambé / Fabiana Seragusa / Vogg Experience