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Indústria brasileira do cimento transforma problema dos resíduos em solução

Celebrado em 27 de agosto, o Dia Mundial da Limpeza Urbana mobiliza a sociedade sobre a conscientização para a destinação correta do lixo que produzimos. A indústria cimenteira está constantemente repensando os desafios relacionados aos resíduos no país. Para minimizar ao máximo o descarte em aterros, o setor tem contribuído de forma efetiva para a economia circular, transformando o problema dos resíduos em solução, reincorporando-os em seu processo produtivo, seja como fonte energética ou como substitutos de matéria-prima, tecnologia essa conhecida como coprocessamento. A atividade é responsável pela transição energética, substitui o combustível fóssil por resíduo industrial, comercial, doméstico e biomassas.

O coprocessamento alcançou, em 2022, 30% de participação na matriz energética do setor, antecipando a meta prevista para 2025. Foram 3,035 milhões de toneladas de resíduos processados, sendo 2,856 milhões de toneladas de combustíveis alternativos e 179 mil toneladas de matérias-primas substitutas. Ao todo, a troca de combustíveis fósseis por alternativos contribuiu para que fosse evitada a emissão de cerca de 2,9 milhões de toneladas de CO2 no ano.

Em um momento em que a crise climática se aprofunda, a urgência de ações se torna mais necessária do que nunca. É preciso avançar em todas as frentes para eliminar as emissões de gases de efeito estufa (GEE). Neste sentido, minimizar ao máximo o descarte de resíduos em aterros é crucial.

Para avançar nessa agenda, a indústria brasileira do cimento vem empenhando esforços significativos na promoção e desenvolvimento de CDRU (Combustível Derivado de Resíduos Urbanos) para fins de coprocessamento, contribuindo para o encerramento dos lixões e redução da disposição em aterros.

Esta iniciativa é uma das inúmeras que estão em andamento e que seguem como diretriz o Roadmap Tecnológico do Cimento, lançado em 2019 de forma pioneira entre os segmentos industriais brasileiros, para orientar a descarbonização da indústria por meio de uma série de alternativas de redução de CO2.

A partir da análise das capacidades de coprocessamento das fábricas e a localização geográfica de pelo menos duas plantas de cimento situadas em um raio de até 200 Km da geração de resíduos urbanos, foram identificadas sete regiões estratégicas para atuação setorial. O conjunto dessas regiões abrange aproximadamente 45% (2,5 Mt) da capacidade de coprocessamento de Combustíveis Derivados de Resíduos (CDR) e investimentos previstos de 3,5 bilhões até 2030. A iniciativa já vem sendo implementada com sucesso nas regiões metropolitanas de Curitiba e Belo Horizonte e comprovam que oferecer soluções tecnológicas de forma orientada para o futuro requer ações inovadoras, engajamento ativo e colaboração de muitos atores.

Investimentos em habitação estimulam a retomada da indústria do cimento

As mudanças nas regras do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), com a aprovação da nova forma de correção do FGTS, além de possibilitar o acesso a moradias a milhares de famílias brasileiras, em especial as de baixa renda, deve impactar positivamente na retomada da indústria da construção civil.

Desde a volta do programa em 2023, mais de 750 mil unidades habitacionais foram financiadas, movimentando quase 150 mil empresas envolvidas na cadeia da construção, de habitações e obras de infraestrutura, além de fornecedores de materiais, máquinas e equipamentos, que empregam diretamente, em torno de 2,2 milhões de pessoas.

A meta estabelecida pelo governo federal para o programa Minha Casa, Minha Vida é de 2 milhões de moradias até 2026. Para que as obras sejam entregues dentro do prazo previsto, o mercado busca soluções que possam reduzir custos, evitar desperdícios, integrar processos e eliminar etapas e, por consequência, acelerar a construção dos conjuntos habitacionais em todo país.

Os empreendimentos que utilizam alvenaria estrutural com blocos de concreto, estes produzidos em fábricas estabelecidas e com selo da qualidade, ou paredes de concreto moldadas no local da obra, têm ganhado destaque devido à economia, agilidade, competitividade e ao trabalho que a indústria brasileira do cimento tem feito, em parceria com outras entidades da cadeia produtiva, de engajamento e capacitação dos profissionais e empresas da construção civil.

Dentre os benefícios dessas tecnologias está a padronização e velocidade de construção, permitindo às construtoras abraçarem projetos com prazos apertados e alta repetitividade.

Os sistemas construtivos à base de cimento apresentam algumas vantagens em comparação aos convencionais, como menor tempo de execução devido à alta produtividade e à industrialização (chega a ser um terço mais rápido), racionalização com a redução na geração de resíduos (em até dois terços), colaborando para a sustentabilidade, e diminuição de custos em até 15%.

Todas essas vantagens reforçam a importância do cimento como insumo indispensável para a retomada dos investimentos habitacionais e de infraestrutura.

Setor industrial busca soluções para reduzir emissão de gases do efeito estufa

Os impactos mais severos da crise climática já estão sendo sentidos no Brasil, com a elevação na temperatura, o aumento do volume de chuvas, inundações e seca. Fruto do aumento da emissão dos chamados gases de efeito estufa (GEE), as mudanças no clima são pauta urgente para a indústria. Para promover políticas públicas que estejam de acordo com uma agenda de mitigação, seis setores da indústria intensivos em carbono, entre eles o de cimento, participam até junho de um ciclo de workshops, na Confederação Nacional da Indústria (CNI), para a elaboração da Estratégia Nacional de Descarbonização da Indústria.

A indústria brasileira do cimento foi a primeira a apresentar suas contribuições no evento organizado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI). O objetivo foi a criação de convergências em relação aos passos essenciais para a elaboração da estratégia de descarbonização da indústria, reconhecimento de rotas produtivas e tecnológicas, discussão de curvas de descarbonização e análise de instrumentos de viabilização.

A iniciativa se integra às ações para a consolidação da nova política industrial brasileira, proposta pelo CNDI, mais especificamente à Missão 5, que trata de Bioeconomia, Descarbonização e Transição Energética. Ao mesmo tempo, se insere nas discussões do Plano Clima, iniciativa do governo que pretende discutir e apresentar, até novembro, metas setoriais de redução de GEE para os diferentes setores da economia, dentre eles a indústria. Além do cimento, os setores de alumínio, vidro, papel e celulose, químico e aço estão sendo contemplados.

Durante o encontro, foi apresentado o Roadmap de Descarbonização da indústria cimenteira nacional, que sugere um potencial de reduzir em 33% sua intensidade de carbono até 2050, o que evitaria a emissão de cerca de 420 milhões de toneladas de CO2. Adicionalmente, foram discutidas outras soluções ao longo do ciclo de vida do produto capazes de levar o setor a alcançar a neutralidade em carbono, dentro do programa Roadmap Net Zero que está em desenvolvimento pela indústria.

O coprocessamento, atividade responsável pela transição energética na indústria do cimento, atingiu sua melhor marca em 2022, desde o início das medições. Foram 3,035 milhões de toneladas de resíduos processados, sendo 2,856 milhões de toneladas de combustíveis alternativos e biomassas e 179 mil toneladas de matérias-primas alternativas. Ao todo foram cerca 2,9 milhões de toneladas de CO2 evitados no período.

A atividade alcançou 30% de participação na matriz energética – antecipando a meta prevista para 2026. Já são 25,813 milhões de toneladas de resíduos coprocessados nos fornos de cimento de 1999 a 2022, ou seja, um novo destino aos resíduos que deixam de ser enviados a aterros e que são transformados em energia ou substituem matérias-primas utilizadas pela indústria do cimento, preservando os recursos naturais em linha com a circularidade.

Indústria brasileira do cimento contribui com a Logística Reversa em Minas Gerais

O descarte de produtos e embalagens pós-consumo está passando por uma transformação em Minas Gerais. O estado é o quinto no país a regulamentar a obrigatoriedade da Logística Reversa para várias categorias de produtos, como eletroeletrônicos, pilhas, baterias, embalagens, medicamentos e pneus. A Deliberação Normativa 249/2024 exige de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes desses produtos a implementação e operacionalização do Sistema de Logística Reversa (SLR) no estado.

A Logística Reversa envolve coleta, transporte, reciclagem e tratamento de resíduos gerados pelo descarte de produtos e embalagens pós-consumo e visa minimizar o impacto ambiental desses resíduos. Por meio dessa operação, os produtos, as suas embalagens ou outros resíduos voltam ao fabricante, que fica responsável por sua destinação final.

Dentre as medidas previstas para os SLR implementados está a “destinação final ambientalmente adequada a 100% dos resíduos recebidos por eles”, sendo admitida, excepcionalmente, a destinação para tratamento térmico, aproveitamento energético ou coprocessamento de até 5% da massa estabelecida para contabilização da meta quantitativa (art. 38, § 2º).

O coprocessamento – que consiste no reaproveitamento de resíduos em fornos de cimento – tem sido um forte aliado da indústria e da sociedade na pauta ambiental, seja para o uso de fontes alternativas de energia em substituição aos combustíveis fósseis, em particular o coque de petróleo, seja como contribuição para a destinação adequada de enorme passivo ambiental, antes disposto em aterros sanitários e lixões.

A atividade responsável pela transição energética na indústria do cimento atingiu sua melhor marca em 2022, desde o início das medições. Foram 3,035 milhões de toneladas de resíduos processados, sendo 2,856 milhões de toneladas de combustíveis alternativos e biomassas e 179 mil toneladas de matérias-primas alternativas. Ao todo foram cerca 2,9 milhões de toneladas de CO2 evitados no período.

O coprocessamento alcançou 30% de participação na matriz energética – antecipando a meta prevista para 2026. Já são 25,813 milhões de toneladas de resíduos coprocessados nos fornos de cimento de 1999 a 2022, ou seja, um novo destino aos resíduos, que deixam de ser dispostos em aterros e que são transformados em energia ou substituem matérias-primas utilizadas pela indústria do cimento, preservando os recursos naturais em linha com a circularidade.

Com o coprocessamento, o setor mantém seu compromisso e segue atuando na redução das emissões de CO2, com o uso de diversos tipos de resíduos, como: pneus usados, resíduos da agroindústria (como palha de arroz, casca de babaçu e caroço de açaí) e, mais recentemente, resíduos sólidos urbanos (RSU) – lixo doméstico, na sua fração não reciclável. Só em pneus inservíveis foram coprocessados 340 mil toneladas em 2022, o que corresponde a cerca de 68 milhões de pneus.

Soluções para cidades: alternativas em concreto são excelentes opções para climas quentes e chuvosos

Por Ana Gabriela Saraiva*

Uma cidade que valoriza suas ruas e bairros torna-se um polo natural para atrair investimentos e desenvolvimento socioeconômico. Os projetos de qualificação urbana da cidade, ou de sua requalificação, sempre que necessário devem conter uma abordagem ampla, que envolve mais do que disciplinar a implantação de habitações e do sistema viário. Implica em prover aos cidadãos espaços de convivência, que muitas vezes são considerados extensões das próprias residências. São inúmeras as possibilidades de transformação do espaço urbano. Uma delas envolve a melhoria da infraestrutura local e dos espaços públicos tendo como diretriz principal a prioridade ao pedestre. Um projeto dessa natureza pode envolver a ampliação e a reforma de calçadas, implantação de mobiliário urbano, nova pavimentação de vias, reforma do sistema de drenagem e aterramento dos cabos de energia elétrica e telefonia. O resultado sempre será a transformação da paisagem urbana, tornando-a mais bela e atrativa.

A Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), através do projeto Soluções para Cidades, vem apoiando os municípios no correto emprego de soluções técnicas à base de cimento que visam a melhoria de desempenho e durabilidade nas soluções adotadas nos espaços urbanos, a exemplo do emprego de pavimento intertravado de concreto (pavers), pavimento de concreto urbano, pavimento permeável, corredores de ônibus, baias de paradas para ônibus, mobiliário urbano e galerias técnicas etc., haja vista o cimento ser um material versátil que poderá ser empregado em todo tipo de obra.

O investimento em obras públicas e infraestrutura está sendo retomado em diversas regiões brasileiras, com destaque para o Nordeste, onde tecnologias que colaboram para a pavimentação e urbanização estão sendo amplamente adotadas, especialmente pavimento intertravado, pavimento permeável e pavimento urbano de concreto.

O pavimento intertravado com blocos de concreto tem se destacado como a principal tecnologia utilizada nos municípios para vias, calçadas e praças, substituindo pavimentos tradicionais de paralelepípedos e asfalto. Além de considerar a questão econômica, com a redução dos custos em comparação aos pavimentos asfálticos, devido às variações periódicas e aos aumentos de preços dos insumos derivados de petróleo, a sustentabilidade também é um fator relevante na escolha dessa tecnologia.

Pavimento intertravado – O pavimento intertravado oferece facilidade de manutenção, pois os blocos podem ser reaproveitados em intervenções subterrâneas, o que reduz custos e prazos. Essa abordagem sustentável tem sido levada em conta nas decisões das diversas equipes técnicas de prefeituras, que, diante desse panorama, optaram por conceber projetos viários da cidade com o uso dessa solução,  a exemplo das cidades de Fortaleza e Salvador.

Pavimento urbano de concreto – A pavimentação urbana com o uso do concreto moldado in loco (pavimento urbano de concreto – PUC), por sua vez, apresenta diversos benefícios, que vão além da sua durabilidade, a qual pode ultrapassar 30 anos, o que representa um ciclo de vida cerca de cinco vezes maior em comparação ao do asfalto. Além de ser uma solução mais duradoura, de alto desempenho e com custo inferior ao do asfalto, o pavimento urbano de concreto também traz vantagens significativas para o meio ambiente, como, por exemplo, a redução das emissões de CO2 na atmosfera, uma vez que proporciona diminuição no consumo de combustível. Além disso, o cimento, principal matéria-prima utilizada no concreto, tem uma indústria nacional preocupada e atuante com as questões ambientais, em que o uso de adições (em substituição ao clínquer) e o coprocessamento de inúmeros resíduos como combustíveis em seus fornos são referência para indústria cimenteira mundial.

O pavimento urbano de concreto oferece benefícios adicionais para a segurança do usuário, promovendo uma melhor aderência e resultando em uma menor distância de frenagem, necessária em casos de emergência, além de prevenir aquaplanagem do veículo em condições de chuva. Para cidades como Salvador (BA), que frequentemente atingem temperaturas acima de 28 0C durante a maioria dos dias do ano, o pavimento de concreto proporciona melhoria no microclima urbano,  devido à sua coloração clara, que contribui para uma menor absorção de calor (além de contribuir para a economia de energia elétrica). Um exemplo dessa preocupação é a cidade de Los Angeles, nos Estados Unidos, que tem pintado pavimentos asfálticos existentes com tinta cinza claro – deixando similar à coloração do concreto – na tentativa de reduzir a temperatura ambiente (chamadas de ilhas de calor), projeto batizado como CoolSeal. O programa inclui também a substituição do asfalto pelo concreto em vias movimentadas e com tráfego mais pesado.

Em consonância com as soluções de vanguarda adotadas em diversas cidades do mundo, a Prefeitura de Salvador tem adotado diversas soluções urbanas à base de cimento, a saber:

  • Paradas de ônibus pré-fabricadas em concreto com projeto inovador, muito mais duráveis numa cidade litorânea, em substituição às opções metálicas.
  • Substituição, nas baias de ônibus, do asfalto por pavimento de concreto, mais adequado para a solicitação de ônibus com frenagens e frequentes derramamentos de óleo, pois não se deformam.
  • Pista do BRT com pavimentos rígidos, adequados à solicitação pesada, constante e repetitiva, e com baixos custos de manutenção.
  • Pavimentos intertravados que, quando bem executados e com emprego de peças de qualidade (de acordo com a norma NBR 9781), proporcionam ambientes duráveis e esteticamente adequados, além de serem fáceis de instalar e manter. Os conhecidos bloquinhos de concreto, que formam um sistema racionalizado e de simples execução por meio do arranjo de peças pré-fabricadas de concreto, são assentados sobre uma camada de areia e travados entre si por contenções, oferecendo grande produtividade, regularidade dimensional, conforto e segurança. Para esta solução, os projetistas contam com produtos industrializados e grande diversidade de formatos e cores.
  • Pavimentos permeáveis de concreto (de acordo com a norma NBR 16416), que possuem em sua estrutura espaços livres que permitem a infiltração de água. Esse tipo de pavimento pode reduzir o escoamento superficial em até 100%, dependendo da intensidade da chuva, ou retardar a chegada da água ao subleito, reduzindo a erosão e colaborando para a redução de alagamentos tão comuns nos grandes centros urbanos. O pavimento permeável permite percolação e armazenamento da água graças a sua elevada porosidade. Essa característica pode estar presente em concreto moldado in loco ou em peças porosas, ou ainda em peças vazadas e com juntas alargadas (neste caso, a água não passa pela peça e sim pelas juntas). Vale lembrar que o pavimento adotado deve suportar as cargas previstas em projeto e compor um sistema de drenagem.
  • Pavimento urbano de concreto, que tem durabilidade elevada com execução simples e rápida, sendo muito eficiente também quando empregado em vias urbanas de menor tráfego. Além das qualidades já conhecidas de durabilidade, resistência, facilidade de aquisição dos materiais e dispensa de mão de obra especializada para aplicação, conta a seu favor o menor custo diante de tecnologias concorrentes (asfalto).
  • Uso de galerias de concreto para sistemas subterrâneos (galerias técnicas) – visitáveis e não visitáveis – que promovem o compartilhamento ordenado dos diversos serviços de concessão pública, como transporte de esgoto, água, redes elétricas, telecomunicações e outros serviços, de forma conjunta ou separadamente.
  • Ciclovias em concreto (unidirecional ou bidirecional), conforme o projeto implantado. As ciclovias são soluções versáteis quanto à localização. Podem ser implantadas junto a calçadas, ao longo de canteiros centrais, em áreas urbanas lineares e confinadas.

Por isso, as soluções aqui apresentadas têm o apoio da Associação para treinamentos, arranjo institucional (parcerias), orientação técnica e outros benefícios que a tecnologia pode oferecer. Ou seja, queremos trabalhar juntos!

Soluções para Cidades é um projeto de iniciativa da ABCP para o apoio aos municípios brasileiros. O seu objetivo é acelerar e qualificar o desenvolvimento urbano, por meio de projetos, parcerias e transmissão de conhecimento aos administradores municipais e demais atores urbanos. www.solucoesparacidades.com.br

* Representante Regional da ABCP e professora do curso de Engenharia de Produção Civil da UNEB

Indústria do cimento acelera a transição rumo a uma economia neutra em carbono

Celebrado em 16 de março, o Dia Nacional da Conscientização das Mudanças Climáticas reforça a importância sobre a necessidade da redução dos gases causadores do efeito estufa e seus impactos ambientais. A data assinala um momento em que o mundo passa por graves consequências causadas pelas alterações do clima, como a elevação na temperatura, o aumento do volume de chuvas e seca.

A indústria brasileira do cimento é uma das maiores referências mundiais em termos de ecoeficiência, descarbonização do seu processo produtivo e combate às mudanças climáticas. O setor, que internacionalmente foi o primeiro a firmar um compromisso de neutralidade climática, em escala global, dentro do programa Race to Zero da ONU, agora avança nos seus desafios para alcançar a neutralidade climática no Brasil.

A ideia da indústria nacional é partir do Roadmap lançado em 2019 e que apontava meios para reduzir a emissão de CO2 na produção de cimento, e ampliar para o ciclo de vida do produto, incorporando o concreto, a construção, a eletrificação, entre tantas outras ramificações que permitam alcançar a neutralidade de emissões do setor até 2050.

Este aumento de ambição reforça ainda mais o protagonismo da indústria nacional na agenda climática, que ocupa historicamente uma posição de referência entre os países com a menor emissão de CO2 por tonelada de cimento produzida no mundo, tendo estado à frente desse indicador em mais de 20 dos 30 anos da série histórica.

A iniciativa vem num momento mais do que oportuno, quando se discute no âmbito nacional a descarbonização dos setores industriais – e da economia como um todo – com ativa participação da indústria do cimento na esfera setorial e federal.

Indústria do cimento apresenta leve recuperação

As vendas de cimento em fevereiro de 2024 totalizaram 4,6 milhões de toneladas, um aumento de 3,9% em relação ao mesmo mês de 2023, de acordo com o Sindicato Nacional da Indústria de Cimento (SNIC). No acumulado dos dois primeiros meses do ano, o setor apresentou leve alta de 0,6% em relação ao mesmo período do ano passado.

 

Minas Gerais define diretrizes e obrigações para os Sistemas de Logística Reversa (SLR) no estado

MG é o quinto estado (juntamente com SP, PR, RJ e MA) a regulamentar a obrigatoriedade da logística reversa para várias categorias de produtos pós-consumo

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), publicou em janeiro a Deliberação Normativa Copam nº 249/2024, que define diretrizes para implementação, operacionalização e monitoramento dos SLR (Sistemas de Logística Reversa) no estado. O novo ato normativo, que altera a DN 217/2017, determina que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de diversos produtos(*) estruturem, implementem e operacionalizem um SLR para retorno dos produtos e embalagens pós-consumo. Esses agentes têm até 30 de dezembro de 2024 para formalizar (cadastrar), junto à Semad, o Plano de Logística Reversa ou o Termo de Compromisso de Logística.

A logística reversa envolve coleta, transporte, reciclagem e tratamento de resíduos gerados pelo descarte de produtos e embalagens pós-consumo e visa minimizar o impacto ambiental desses resíduos. Por meio dessa operação, os produtos, as suas embalagens ou outros resíduos voltam ao fabricante, que fica responsável por sua destinação final.

Segundo o art. 37 da DN, os SLR implementados deverão dar “destinação final ambientalmente adequada a 100% dos resíduos recebidos por eles”, sendo admitida, excepcionalmente, a destinação para tratamento térmico, aproveitamento energético ou coprocessamento de até 5% da massa estabelecida para contabilização da meta quantitativa (art. 38, § 2º).

“O coprocessamento –  que consiste no reaproveitamento de resíduos em fornos de cimento – tem sido um forte aliado da indústria e da sociedade na pauta ambiental, seja para o uso de fontes alternativas de energia em substituição aos combustíveis fósseis, em particular o coque de petróleo, seja como contribuição para a destinação adequada de enorme passivo ambiental, antes disposto em aterros sanitários e lixões”, explica Daniel Mattos, Head de Coprocessamento da ABCP.

O papel da indústria do cimento

A indústria brasileira do cimento tem tido, há décadas, um papel pioneiro e relevante na agenda ambiental. Seus esforços para a re­dução de sua pegada de carbono resultam na adoção de diferentes práticas que se refletem nos seus indicadores de intensidade carbônica.

Historica­mente, o Brasil posiciona-se como um dos países com a menor emissão de carbono por tonelada de cimento produzida, tendo estado à frente desse indicador em mais de 20 dos cerca de 30 anos de série histórica. Nesse período, a despeito do aumento de sua produção, o setor conseguiu reduzir em 18% suas emissões de carbono, sendo cada vez mais significativo para isso o uso de combustíveis alternativos, por meio do coprocessamento de resíduos e biomassas.

A busca por novas fontes de energia em substituição aos combustíveis convencionais não renováveis, especialmente a partir do início dos anos 2000, tem sido uma importante ferramenta do setor para a redução de suas emissões de CO2, no Brasil e no mundo. Além disso, surge como uma solução ao passivo ambiental representado pelo acúmulo de resíduos na natureza, transformados em energia.

Novo patamar

No período de 2000 a 2022, a indústria conseguiu aumentar a participação dos combustíveis alternativos em sua matriz energética de 9% para 30% (antecipando a meta prevista para 2026). Como fonte de energia, foram coprocessados cerca de 2,9 milhões de toneladas de resíduos em 2022, a melhor marca desde o início da atividade no Brasil.

Diante do desafio de procurar meios para reduzir, ainda mais, as suas já baixas emissões de CO2, a indústria brasileira do cimento, em parceria com a Agência Internacional de Energia (IEA), a Corporação Financeira Internacional (IFC) – braço do Banco Mundial -, o Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (WBCSD) e uma equipe de cientistas de renomadas universidades brasileiras, lançou em 2019 o Roadmap Tecnológico do Cimento, compromisso atualizado em 2021 pelo Roadmap Net Zero, proposto pela Global Cement and Concrete Association (GCCA), visando não apenas a redução de emissões, mas a neutralidade em carbono até 2050.

(*)  Produtos abrangidos na Deliberação Normativa Copam nº 249/2024

  • Produtos eletroeletrônicos de uso doméstico, seus componentes e suas embalagens;
  • Pilhas e baterias portáteis;
  • Baterias chumbo-ácido automotivas, industriais e de motocicletas;
  • Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, de vapor de mercúrio e de luz mista;
  • Embalagens de óleos lubrificantes;
  • Embalagens em geral de plástico, papel, papelão, metais e vidro;
  • Medicamentos domiciliares de uso humano, vencidos ou em desuso, e suas embalagens;
  • Pneus inservíveis

Fontes de apoio:

  • Deliberação Normativa Copam nº 249, de 30/01/2024 (S2F Partners by Soler & Silva Filho) – Link
  • Sustentabilidade: Governo de Minas define diretrizes para implementação da logística reversa no estado (Matheus Adler – Ascom/Sisema/Governo de Minas Gerais) – Link
  • MG regulamenta sistema de logística reversa (Artigo de Fabricio Soler – 18/02/2024) – Link

Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil

A proposta que visa regulamentar o mercado de carbono no Brasil (PL 2148/15) recebeu aprovação da Câmara dos Deputados. O conteúdo da medida institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), o qual define limites para as emissões e estabelece um mercado para a comercialização de títulos.

“Em 2023, o Governo retomou o protagonismo desta agenda e se posicionou de forma contundente de que iria implementar o mercado de carbono no país. No ano passado, o Governo Federal reuniu dez ministérios para rascunhar um projeto de mercado de carbono no país. O PL foi aprovado pela Câmara em 21 de dezembro de 2023, com mais de 300 votos a favor. Agora, ele passa a tramitar no Senado. É um texto que traz como base uma minuta elaborada pelo Executivo”, afirma Gonzalo Visedo, head de sustentabilidade do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC).

Como funciona a PL 2148/15?

O propósito do projeto é estabelecer um teto para as emissões de gases de efeito estufa por parte das empresas. Aquelas que apresentarem maiores índices de poluição serão obrigadas a compensá-los por meio da aquisição de títulos. Por outro lado, as companhias que não ultrapassarem o limite receberão cotas que poderão ser comercializadas no mercado.

Haverá monitoramento das operações que geram mais de 10 mil toneladas de CO2 anualmente.

Sistemas de precificação de carbono

Os sistemas de precificação de carbono estão concentrados em dois tipos: taxação de carbono e o mercado de carbono, que é o comércio de emissões. “Resumidamente, na taxação de carbono, você paga tributos conforme as emissões. Se você emite menos, você paga menos. E se emite bastante, paga altos tributos. Já o sistema de comércio de emissões estabelece um teto de emissão, também chamado de ‘cap and trade’. Quem estiver acima deste limite terá que comprar créditos de carbono. E quem está abaixo poderia vendê-los. É uma forma de incentivar não apenas descarbonização como a competitividade ”, explica Visedo.

Todo o setor produtivo e industrial, não apenas a indústria do cimento, sempre defendeu o mercado de carbono em detrimento da simples taxação. “A taxação apenas onera e não necessariamente tem um impacto positivo sobre a descarbonização das diferentes atividades. É algo que o setor industrial como um todo sempre defendeu. Por algum tempo, o Brasil discutiu a possibilidade da taxação de carbono, na época da Reforma Tributária se falou alguma coisa neste sentido, uma nuvem pairava no ar sobre este tema. Mas esta linha foi abandonada e o que foi aprovado agora na Câmara foi o sistema via mercado de carbono. A taxação de carbono é uma prática que não é tão comum e cada vez tem sido menos implementada. Infelizmente, temos um precedente ruim – os países que optaram pela taxação são os da América Latina. Por muito tempo, ficamos preocupados de o Brasil seguir esta tendência e adotar um sistema mais fácil de implementar, porém mais obsoleto e difícil de ser mudado”, pontua Visedo.

Pontos discutidos no PL 2148/15

Visedo lembra que uma das questões bastante debatidas no Congresso e no Executivo foi a da proporcionalidade. “O ideal é que o setor seja responsável pela sua parcela de emissões e não pelo total. Na realidade brasileira, apenas 10% de todas as emissões no país são oriundas do setor industrial. Na outra ponta, tem o desmatamento e agropecuária que concentram 70% das emissões. Um ponto muito discutido e defendido pela indústria é uma vez que somente este setor seria regulado, que a responsabilidade não seja maior do que o tamanho da participação nas emissões nacionais. Isso foi bastante discutido e na última redação do texto foi inserido esse conceito”, afirma o head de sustentabilidade.

Outra questão é com relação à gradualidade. “O sistema de precificação não pode ser implementado da noite para o dia. É preciso acontecer aos poucos, para ter um período de maturação tanto para os entes regulados como para os entes regulatórios. Esse prazo de quatro a cinco anos para o sistema passar a vigorar é interessante”, esclarece Visedo.

Por fim, também deve-se ter um olhar atento para as questões de penalidades. “Aqui ele sugere um teto de 3% sobre o faturamento bruto, mas as emissões não estão necessariamente atreladas ao faturamento”, contesta o head de sustentabilidade.

De maneira geral, Visedo acredita que o texto é bastante positivo e alinhado com os pleitos que os diferentes setores produtivos vinham trabalhando. “É um ganho para o país e um caminho inevitável. Estávamos ficando para trás não só num contexto mundial, como na América Latina. Afinal, México, Colômbia, Chile, Argentina e Uruguai já estavam precificando, e o Brasil não avançava nesta agenda”, opina.

Impactos na construção civil

Pelas diretrizes da legislação brasileira, inicialmente as grandes indústrias serão impactadas, como as indústrias de cimento, aço, cerâmica e alumínio, segundo Lilian Sarrouf, coordenadora técnica do Comitê de Meio Ambiente (Comasp) do SindusCon-SP. “Estas terão que buscar reduzir e compensar suas emissões”, afirma Lilian.

Para Lilian, os fabricantes deverão buscar investimentos para melhorar os processos produtivos para se adequarem às novas regras, tanto internas quanto externas. “Para as indústrias citadas acima que têm grande parte de sua produção para a exportação, devem ser céleres para que não percam competitividade”, sugere.

De acordo com Visedo, o setor de cimento já possui uma metodologia de medição de emissões bastante consolidada. “É o maior banco de dados sobre emissões do mundo. Não é algo novo para o setor. Então é importante que esta metodologia de monitoramento e verificação de emissões seja considerada”, destaca.

Regulamentação x inovação

A regulamentação do mercado de carbono pode estimular a inovação no setor da construção civil? Na opinião de Lilian, os fabricantes deverão buscar reduzir suas emissões, seja na fabricação de produtos mais sustentáveis como também na melhoria do seu processo produtivo. “As construtoras começarão a ser mais seletivas na definição dos sistemas construtivos e materiais utilizados. Além disso, a industrialização da construção é um caminho que deve ser mais explorado”, justifica Lilian.

Ainda, outro ponto a ser observado é que o sistema brasileiro converse com aqueles adotados por outros países. “Desta forma, garante-se que as receitas oriundas deste sistema sejam aplicadas para inovação, pesquisa e desenvolvimento, além de tecnologias alternativas para redução de emissões. Houve casos de países que usavam o sistema taxativo e o dinheiro arrecadado era para cobrir o rombo da saúde. Este é um ponto que o setor industrial defendeu muito justamente para que não se perca a finalidade. 75% destas receitas do sistema seriam alocadas através do BNDES para apoiar projetos de inovação de descarbonização. E os outros 25% distribuídos para operacionalização do sistema e outros fatores. Ao mesmo tempo em que isso estimula investir em tecnologias de baixo carbono, pode favorecer ou onerar. Tudo isso estimula a competitividade e a inovação. Hoje existem tecnologias que ainda não se pagam. No entanto, quando houver essa precificação do carbono, elas podem ser viabilizadas”, relata Visedo.

Fonte: Massa Cinzenta Itambé / Fabiana Seragusa / Vogg Experience

ABCP LAB alia tradição e inovação tecnológica

Referência técnica há mais de 80 anos para as cadeias de valor do cimento e produtiva da construção civil, os Laboratórios da Associação – ABCP LAB, como é conhecido – encerram 2023 com o profundo reconhecimento de empresas fabricantes e fornecedores de insumos, por terem contado ao longo do ano com resultados da mais alta qualidade de estudos, pesquisas e ensaios por eles contratados, que foram obtidos por intermédio de equipamentos de última geração, operados por profissionais de excelência e dentro dos prazos estabelecidos.

O ABCP LAB realiza mais de 600 diferentes ensaios, seja por normas nacionais como estrangeiras, recebendo anualmente da cadeia da construção mais de 10 mil amostras e emitindo aproximadamente 9 mil relatórios técnicos.

Todas essas atividades contam com um time de experientes especialistas e o indispensável suporte do Laboratório da ABCP, que começou a funcionar em 1940 e hoje é um dos mais modernos e renomados do país na área de construção civil, prestando serviços a empresas de todo o setor. Para isso, ele conta com laboratórios de Cimento e Argamassas, Concretos, Metrologia, Mineralogia, Química e Meio Ambiente.

A história do ABCP Lab coleciona trabalhos pioneiros em química, mineralogia e estudos do cimento e do concreto. Ele é referência no Programa Setorial de Qualidade do PBQP-H para argamassas colantes e coordena o Selo da Qualidade ABCP para cimento e blocos de concreto. Para garantir a qualidade de seus serviços, integra a Rede Brasileira de Laboratórios de Ensaios e a Rede Brasileira de Calibração, possuindo Certificações ISO 9001 e Inmetro.

Há três anos sedia o hubIC, o primeiro e único hub do país focado em inovação hard tech e construção digital, fruto do acordo de cooperação técnica da ABCP/SNIC com a Universidade de São Paulo (USP), por meio da Escola Politécnica (Poli).  Desde então, para atender aos projetos de pesquisa e inovação de interesse dos parceiros, o Laboratório da ABCP passou por uma grande transformação, visando a incorporação de uma impressora 3D e espaço de coworking.

Em 2024, o ABCP Lab seguirá inovando para apresentar respostas confiáveis para qualquer desafio na área de construção em concreto, atendendo desde empresas fabricantes e fornecedores de insumos até consumidores.