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Lixo é fonte de energia para a indústria do cimento

A indústria do cimento exerce papel importante em relação à destinação dos resíduos urbanos não passíveis de reciclagem, utilizados como fonte de energia térmica para a produção do cimento. Esse processo, chamado de coprocessamento evita, que o lixo seja disposto em aterro, contribuindo com aredução das emissões de CO2 da indústria, bem como do metano emitido no aterro, que é cerca de 25 vezes superior à do CO2.

O setor cimenteiro pode contribuir no aumento da vida útil dos aterros sanitários e industriais e, principalmente, com as metas públicas de eliminação de lixões e aterros controlados, os quais ainda representam cerca de 40% da destinação dos resíduos gerados no país.

A indústria colabora com o progresso dos níveis de reciclagem, com a recuperação de áreas contaminadas, além da redução de emissão do gás metano. Com a tecnologia de coprocessamento, o setor atua na redução das emissões de CO2, por meio do uso de diversas tipologias de resíduos, sendo a mais recente pela utilização do CDRU (Combustível Derivado de Resíduos Urbanos) em substituição ao coque de petróleo – combustível fóssil utilizado no processo de fabricação de cimento.

Investimentos na ordem de R$ 3.5 bilhões estão previstos até 2030, compreendendo a implantação das unidades de preparo do CDRU e adequação das fábricas de cimento. Este montante será suficiente paraatingir o patamar de aproximadamente 2.5 milhões de toneladas de CDRU anualmente. Para melhor compreensão do impacto ambiental, tal volume, que corresponde a cerca de 300 mil caminhões compactadores, que não serão mais descarregados em aterro.

Os resultados são expressivos ao se avaliar que o percentual de utilização de combustíveis alternativos dentro da matriz energética do setor saltou de 9% para 26%, nos últimos 20 anos. Em termos absolutos, de 300 mil toneladas em 2000 para 2.5 milhões de toneladas de resíduos em 2021.

Esforços como esses levaram o Brasil a se tornar uma referência mundial como um dos países que emite a menor quantidade de CO2 por tonelada de cimento produzida no mundo.

Indústria do cimento contribui para destinação sustentável do lixo na região metropolitana de Curitiba

Foto: Ricardo Marajó / Prefeitura de Curitiba

 

A ABCP e o Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (CONRESOL), que reúne 24 municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), firmaram nesta quarta-feira (10/5) um acordo de cooperação técnica que buscará dar uma destinação mais sustentável ao lixo da região. O objetivo do convênio é viabilizar o tratamento dos resíduos sólidos dos municípios consorciados para a produção de CDRU (Combustível Derivado de Resíduos Urbanos), com destinação para o uso em fornos das cimenteiras instaladas na região. O Consórcio é responsável pela implementação do projeto em sua região de atuação.

O CDRU representa uma grande oportunidade para o setor cimenteiro e para a sociedade como um todo. Trata-se de um substituto energético do coque de petróleo (utilizado como combustível para a fabricação de cimento) que traz inúmeros benefícios ambientais e sociais. Com a substituição do coque de petróleo pelo CDRU, é possível reduzir significativamente as emissões de carbono, contribuindo para a mitigação dos impactos das mudanças climáticas. Além disso, o coprocessamento de novas fontes energéticas e renováveis nas fábricas de cimento ajuda a diminuir a quantidade de resíduos dispostos em aterros sanitários, evitando passivos ambientais e problemas de saúde pública.

 

Aterros sobrecarregados

A busca por soluções para transformar o problema dos resíduos em oportunidade de geração de energia nunca foi tão urgente. Só em 2022, o brasileiro gerou 81,8 milhões de toneladas de lixo. A destinação final ainda é um desafio, pois 39% dos resíduos sólidos coletados continuam sendo encaminhados para aterros sanitários, ocasionando graves prejuízos ao meio ambiente e à qualidade de vida da população.

 

A contribuição das fábricas de cimento

Com investimentos privados que podem chegar a R$ 500 milhões, o projeto prevê a adequação das fábricas de cimento e a construção de unidades de preparo do CDRU. Além disso, a iniciativa tem potencial para gerar em torno de 400 novos postos de trabalho, contribuindo para o desenvolvimento econômico da região.

A indústria do cimento é um dos segmentos com maior potencial para operar com grandes volumes de lixo doméstico não reciclável. A tecnologia de coprocessamento transforma resíduos sólidos urbanos e industriais e passivos ambientais em energia térmica. Neste processo, o resíduo substitui parte do combustível que alimenta a chama do forno para a produção do clínquer (principal matéria-prima do cimento). Uma opção segura para a destinação adequada e sustentável de resíduos e de passivos ambientais em fornos de cimento. As três fábricas de cimento instaladas na RMC possuem capacidade para consumir anualmente cerca de 200 mil a 300 mil toneladas de CDRU.

 

Foto: Ricardo Marajó / Prefeitura de Curitiba

 

“O setor cimenteiro pode colaborar no aumento da vida útil dos aterros sanitários e industriais. Ademais, fomenta o progresso dos níveis de reciclagem, com a recuperação de áreas contaminadas, além da redução de emissão do gás metano. Portanto, este acordo traz um enorme potencial para ampliar as discussões e achar alternativas viáveis para que os investimentos necessários para uma destinação ambientalmente mais adequada ocorram na cadeia como um todo, trazendo, portanto, benefícios concretos ao meio ambiente e à sociedade.

Paulo Camillo Penna, presidente da ABCP

 

É importante ainda ressaltar a parceria atual entre a indústria do cimento e as cooperativas de reciclagem e catadores da região. Graças a essa colaboração, os rejeitos gerados pelas cooperativas de reciclagem e catadores, que antes eram simplesmente descartados em aterros sanitários, agora são destinados às fábricas de cimento, reduzindo os custos de descarte e promovendo a economia circular. Essa prática não apenas traz benefícios para a indústria, como também contribui para a inclusão social e a preservação do meio ambiente.

 

Combustíveis renováveis

O setor de cimento também estabeleceu de maneira vanguardista suas metas em relação à redução dos seus níveis de emissão dos gases de efeito estufa e para isso pretende chegar em 2050 utilizando 55% de combustíveis renováveis de diversas fontes, tais como: resíduos urbanos sem reciclabilidade, lodo de esgoto, pneus inservíveis, agrícolas (casca de arroz, caroço do açaí, casca do babaçu, poda de árvores) e resíduos industriais.

“Atualmente, a matriz energética já utiliza 26% de combustíveis alternativos, equivalente a quase 2.5 milhões de toneladas por ano, e tem conseguido reduzir gradativamente a cada ano sua dependência do coque de petróleo, combustível fóssil, altamente emissor e em sua grande parte importado, sujeito às variações constantes de preço do mercado internacional”, explica o presidente da ABCP.

Para tanto, a indústria do cimento tem como meta a inovação e o desenvolvimento tecnológico, que visa oferecer um cimento de qualidade que atenda às necessidades crescentes do país. “Somado a isso temos o compromisso de atingir nossas metas de emissão, ao mesmo tempo que desempenhamos um papel relevante na destinação mais adequada dos diversos tipos de resíduos, muitas vezes descartados em locais inadequados quando poderiam ser reaproveitados dentro do processo produtivo em conformidade com a economia circular”, finaliza o dirigente.

Veja também:

>> Reportagem “Rejeitos viram matéria-prima para a indústria” (Globoplay)
>> Curitiba e região avançam para nova destinação de resíduos sólidos urbanos (Prefeitura de Curitiba)

Gestão e Destinação de Resíduos para Cidades Sustentáveis – Tecnologia de Coprocessamento

Por iniciativa conjunta da ABCP e do SNIC, profissionais e técnicos de órgãos ambientais de Amazonas, Bahia, Sergipe e Tocantins participaram na manhã desta quarta-feira, 26/08, do webinar “Gestão e Destinação de Resíduos para Cidades Sustentáveis – Tecnologia de Coprocessamento”. O evento, realizado em formato on-line, teve o objetivo de contribuir para o desenvolvimento técnico das equipes dos órgãos ambientais e buscar harmonização conceitual da tecnologia do coprocessamento de resíduos em fornos de clínquer, reforçando a atividade como uma alternativa adequada e complementar para a gestão de resíduos em cidades sustentáveis e inteligentes. Cerca de 35 profissionais da área participaram do encontro.

 

>> Esta foi a segunda edição do evento. Na primeira realização, ocorrida dia 18/08/2021, participaram profissionais de Alagoas, Espírito Santo, Pará, Roraima e Santa Catarina. Na ocasião, cerca de 50 profissionais estiveram presentes. Mais dois encontros serão realizados em setembro próximo, em datas ainda a ser confirmadas, com a participação de outros estados da federação.

 

Aberto pelo presidente da ABCP e do SNIC, Paulo Camillo Penna, e mediado pelo diretor de Comunicação, Hugo Rodrigues, o encontro contou com palestra do consultor Gunther André Hofstatter, da FG Serviços Ambientais, que contribuiu decisivamente para a nova Resolução Conama 499/20, que dispõe sobre o licenciamento da atividade de coprocessamento de resíduos em fornos rotativos de produção de clínquer. Cerca de 50 profissionais da área participaram do encontro.

O presidente da ABCP lembrou que, até os anos 40, o Brasil tinha menos de 20% da sua população nas cidades e essa pirâmide se inverteu significativamente, e que cada um dos 220 milhões de brasileiros produz 383 kg de resíduos domésticos por ano. “Algo que parecia distante e pouco provável já ocorre. O relatório divulgado pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU (IPCC) deixa claro o impacto direto do aquecimento da atmosfera sobre a humanidade devido à emissão dos gases de efeito estufa (GEE)”, disse.   

Para Paulo Camillo, a tecnologia de coprocessamento exerce duas funções essenciais no ambiente e está plenamente inserida no conceito de economia circular, já que aproveita o poder energético dos resíduos e também elimina o passivo ambiental representado pelo acúmulo deles em aterros e lixões. “Como sabemos, a utilização de combustíveis alternativos pelo setor potencializa uma menor emissão de CO2 por substituir combustíveis fósseis tradicionais, como coque de petróleo e carvão. Os benefícios da técnica incluem a preservação de recursos naturais em matérias-primas. A redução de GEE gera empregos, a redução de lixões, a melhoria da saúde pública e o aumento da vida útil dos aterros sanitários existentes.”

CONTEÚDO

O evento de duas horas, aproximadamente, foi organizado em três módulos, que trataram de: 1) Cidades Sustentáveis e sua Conexão com o Processamento de Resíduos Sólidos; 2) Coprocessamento de Resíduos Sólidos na ótica da Indústria Cimenteira; e 3) Políticas Públicas e a base legal para execução da atividade de Coprocessamento de resíduos sólidos e conexão mundial. Ao final de cada módulo, os participantes puderam apresentar dúvidas e aprofundar o debate.

Em sua palestra, Gunther Hofstatter destacou o conceito de coprocessamento, definido por quatro vertentes: matérias-primas alternativas, combustíveis alternativos, destruição térmica de passivos e ganhos ambientais. Segundo ele, “é simplista definir o coprocessamento apenas pela substituição de matérias-primas ou uso de combustíveis alternativos. O coprocessamento é uma solução ambiental integrada”, que se oferece às políticas públicas de destinação de resíduos urbanos. “Os resíduos ocupam o quarto lugar entre as fontes emissoras de GEE no mundo e a transformação energética está em primeiro lugar. Portanto, é fantástico quando podemos atuar nessas duas frentes, como é o caso do coprocessamento”, explicou Hofstatter.

Ao tratar dos aspectos técnicos, o especialista observou que o licenciamento concedido à indústria refere-se à capacidade do forno de destruir os resíduos, ou seja à atividade, não aos materiais que serão coprocessados, e que o coprocessamento acaba impulsionando a indústria a seguir um novo e mais elevado patamar de controle das emissões”. Ele informou que já existem no país plantas industriais que coprocessam o resíduo sólido urbano (RSU), assim como plantas de preparo de RSU. “O que precisamos agora é ampliar essas atividades”, concluiu.

Para o presidente da ABCP, “devemos erradicar a ideia de ser um dos países que ainda enterram energia. Esperamos que haja aqui uma troca de muito conhecimento técnico e sinergia, e que tenhamos o sentimento de que a transformação virá a partir dos nossos próprios atos. A união de esforços de todos aqui presentes é um marco para continuarmos seguindo em uma agenda tão importante como esta. Ou seja, uma economia de baixo carbono, com fontes renováveis e menor disposição de resíduos em aterros”.

Sustentabilidade e Inovação: questão de competitividade

Economia circular, precificação de carbono, mitigação de CO2 e investimentos em ESG são conceitos e tendências mundiais que vieram para ficar

Por Paulo Camillo Penna*
Publicado originalmente em Concrete Digital 

Economia circular, precificação de carbono, mitigação de CO2 e, mais recentemente, investimentos em ESG (ambiental, social e governança, em inglês) são conceitos e tendências mundiais que vieram para ficar e as empresas que melhor se adaptarem terão mais competitividade, trazendo benefícios para toda a sociedade.

A indústria do cimento brasileira, nesse sentido, sempre caminhou lado a lado com a sustentabilidade, inovando e investindo, historicamente, em medidas que diminuam os impactos ambientais das operações.

Em virtude destes esforços que vêm sendo realizados há anos, a indústria nacional registra – desde o início da contabilização de emissões em 1990 até hoje – os menores níveis mundiais de emissão de CO2 por tonelada de cimento produzido, de acordo com dados internacionais da Associação Global de Cimento e Concreto (GCCA, em inglês). E é justamente na busca por soluções para reduzir ainda mais a ‘pegada’ de carbono que a atividade do cimento vem constantemente se aprimorando.

Com o objetivo de acelerar a transição do setor rumo a uma economia de baixo carbono, a indústria do cimento brasileira, em parceria com a Agência Internacional de Energia (IEA), a Corporação Financeira Internacional (IFC) do Banco Mundial e o Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (WBCSD) – além de um grupo de renomados acadêmicos de importantes universidades brasileiras – lançou, em 2019, o Roadmap Tecnológico do Cimento.

Este projeto, um dos mais ambiciosos do setor nos últimos anos, analisa e propõe uma série de medidas de redução de emissões a médio e longo prazos. Assim, mesmo sendo aquela que obteve os melhores resultados na mitigação das emissões nas últimas décadas, a indústria nacional apresenta, por meio de seu Roadmap, metas ainda mais desafiadoras para o futuro: reduzir em 33% a ‘pegada’ de carbono até 2050, evitando a emissão de cerca de 420 milhões de toneladas de CO2 até lá. Entre as principais iniciativas para isso estão elevar o uso de adições e substitutos de clínquer de 32% para 48% e substituir o uso de combustíveis fósseis por alternativos, dos atuais 23% para 55%.

Com relação às adições, um divisor de águas foi, certamente, a atualização das normas de cimento da ABNT – defasadas em quase 30 anos – que foram recentemente revisadas e adequadas aos mais modernos padrões internacionais. Um grupo representado por produtores de cimento, consumidores, entidades governamentais e privadas, universidades, entre outros, conseguiu criar as regras para um cimento mais verde, com teores mais altos de adições e sem perda do alto patamar de qualidade já atingido. E a indústria brasileira do cimento já produz com este novo padrão, contribuindo ainda mais para a redução de suas emissões.

Já no que diz respeito aos combustíveis alternativos, o setor deu um importante salto a partir da publicação, em 2020, da nova Resolução CONAMA, que dispõe sobre o Coprocessamento de Resíduos em fornos de cimento. Esta nova norma substitui a anterior, em vigor por mais de vinte anos. Com a modernização da resolução, o setor segue a passos largos rumo à redução da ‘pegada’ de carbono, uso sustentável de recursos naturais e em linha com os conceitos mais atuais de economia circular.

Presente no Brasil desde o final da década de 90 – e na Europa há pelo menos 20 anos – a tecnologia de coprocessamento constitui, ainda, uma das soluções para o problema de disposição ambientalmente adequada de resíduos, infelizmente não atendida pela maior parte dos municípios brasileiros, em claro conflito com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Um grande marco para o país, neste sentido, aconteceu em 2019, quando o setor cimenteiro passou a coprocessar – além dos resíduos industriais há muito utilizados – resíduos sólidos urbanos. Importante ressaltar que, até 2030, o setor pretende coprocessar cerca de 2,5 milhões de toneladas/ano deste tipo de resíduo, contribuindo diretamente para a erradicação dos lixões nas cidades e para significativa ampliação da vida útil de aterros sanitários.

Com o objetivo maior de atender à demanda por cimento para a construção das necessidades habitacionais e de infraestrutura do país, investir em inovação e sustentabilidade é questão de competitividade para o setor, ainda mais em um mundo em rápida transformação. Os caminhos a serem percorridos para continuar liderando este processo são desafiadores. Mas faz parte do DNA da indústria do cimento vencer desafios.

 

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* Paulo Camillo Penna é presidente da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) e do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC-MG, possui vivência de mais de 30 anos em altos cargos executivos no setor público, empresas e entidades nacionais representativas de diversos segmentos, tais como: Presidente da Fundação TV Minas – Cultural e Educativa de Minas Gerais, Diretor da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade (ABRALATAS), Diretor e, posteriormente, Vice-Presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Extração do Ferro e Metais Básicos (SINFERBASE), Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e Vice-Presidente do Grupo AES Brasil. Integrante de conselhos e fóruns empresariais no País e no exterior como membro titular do Conselho de Infraestrutura (Coinfra) e do Conselho de Assuntos Legislativos (COAL) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), membro convidado do World Economic Forum (WEF), membro titular do Departamento da Indústria da Construção da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (DECONCIC), entre outros. Eleito Diretor da FIESP para o triênio 2018 – 2020. Tem ativa participação na mídia nacional e internacional.

Resíduos: você sabe para onde vai tudo isso?

Cerca de 80% da população brasileira vive em áreas urbanas e cada brasileiro produz 383 kg de resíduos domésticos por ano. Além disso, o processo produtivo gera anualmente mais 58 milhões de toneladas de resíduos industriais. Todos esses resíduos (urbanos, industriais e agrícolas) podem substituir matérias-primas para a geração de energia térmica na fabricação de cimento, por meio da técnica do coprocessamento, atividade atualizada pela Resolução Conama 499/20.

O coprocessamento contribui para uma destinação correta e segura dos resíduos, impedindo que sejam descartados no ambiente, em aterros e lixões.

O vídeo, produzido pelo SNIC e pela ABCP, mostra como a indústria do cimento pretende, com o coprocessamento, reduzir 30% de suas emissões de CO2 e substituir 55 milhões de toneladas de combustíveis fósseis até 2050.

Assista ao vídeo (1 minuto) para saber mais:

Brasil tem tudo para ser referência em economia circular

Em entrevista à CNI, por ocasião da ENAI 2020, presidente da ABCP e SNIC, Paulo Camillo, destaca o papel da indústria no novo modelo de desenvolvimento

A economia circular, modelo que alia desenvolvimento econômico ao melhor uso de recursos naturais, é vista com seriedade pela indústria brasileira. Tratada no Mapa Estratégico da Indústria 2018-2022, elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a economia circular é entendida como uma oportunidade que concilia o uso mais eficiente dos recursos ao aumento da competitividade da indústria.

Pesquisa da CNI feita em 2019 mostra que 76,4% das indústrias brasileiras adotam alguma prática de economia circular, mas 70% delas nunca tinham ouvido falar do tema. O levantamento mostrou que a indústria brasileira tem avançado em práticas como reuso de água, reciclagem de materiais e logística reversa. No entanto, há um enorme potencial a ser explorado para que o país seja protagonista no melhor uso de recursos naturais e em inovação de produtos para ter maior vida útil, além de modelos de negócios que explorem mais novidades, como a virtualização e o compartilhamento de produtos e serviços (acesse aqui o infográfico desta matéria).

O papel da indústria do cimento

Na edição 2020 do ENAI (Encontro Nacional da Indústria), entre 17 e 18 de novembro, a economia circular será novamente objeto de debate no setor industrial e a indústria do cimento tem uma grande contribuição a dar nesse sentido. O setor de cimento há anos encontrou no coprocessamento de resíduos uma fonte alternativa ao coque – subproduto do refino de petróleo – para a produção de energia, que representa 50% dos custos do segmento. Hoje, o nível de substituição do coque por resíduos chega a cerca de 17% e a projeção é chegar a 55% até 2050.

Entre os materiais coprocessados estão cerca de 65 milhões de unidades de pneus por ano e biomassas típicas de cada região, como açaí, casca de arroz, casca de babaçu, cavaco de madeira, além de resíduos industriais e lixo doméstico. “Isso faz com que o Brasil seja o país com a menor emissão de CO2 por tonelada de cimento do mundo”, destaca o presidente da ABCP e do SNIC, Paulo Camillo Penna, entrevistado pela CNI, por ocasião do ENAI 2020.

Paulo Camillo explica que, nos últimos 30 anos, o setor conseguiu reduzir significativamente as emissões de CO2 por tonelada de cimento. Em 1990, emitia 700 quilos de CO2 por tonelada; em 2014, chegou a 564 quilos por tonelada; e hoje emite 520 quilos por tonelada. “O setor está com a meta de reduzir as emissões para 375 quilos de CO2 por tonelada de cimento até 2050, em linha com o Acordo de Paris”, declara o presidente da ABCP. Esse compromisso está no Roadmap Tecnológico do Cimento, lançado em 2019. Para isso, é fundamental estender o uso de resíduos na geração de energia térmica e o setor se articula com os governos estaduais para alinhar normas de licenciamento ambiental com a resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), recentemente aprovada, que estabelece critérios para o coprocessamento de resíduos.

“Precisamos dinamizar o coprocessamento de resíduos, uma prática disseminada em diversos países, que aumenta a competitividade do setor e está integrada à economia circular e à Indústria 4.0. O Brasil é um país que ainda enterra energia”, diz Paulo Camillo. “Precisamos acabar com essa prática. Além disso, a utilização do resíduo doméstico como fonte de energia contribuirá para a erradicação dos lixões, presentes em mais de 3 mil municípios brasileiros, e contribuirá para o aumento da vida útil de aterros sanitários”, acrescenta.

Inscreva-se aqui para participar do ENAI 2020.

Cooperação Abema-ABNT garante modernização de normas técnicas ambientais

Fonte / Texto: Edwaldo Cabidelli / Ascom/Sisema

Foto: Reprodução Youtube

A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), presidida pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, assinou, nesta quinta-feira (20/8), Acordo de Cooperação Técnica com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para elaboração e revisão de documentos técnicos normativos nos setores de meio ambiente, resíduos e saneamento. Participaram do evento virtual, transmitido ao vivo pelo canal da ABNT no Youtube, além do secretário Germano Vieira, a vice-presidente da Abema e secretária de Estado Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, o assessor Ivan Mello, representando o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Marcos Penido, e o presidente da ABNT, Mário Esper.

O convênio entre as associações prevê, entre outras ações, a atualização do corpo normativo da ABNT para os setores de saneamento e tratamento de resíduos, composto atualmente por 208 normas publicadas e 73 projetos em andamento, relacionados a saneamento, e 27 normas publicadas, além de sete projetos em andamento, ligados a todos os tipos de resíduos no país.

Segundo o presidente da ABNT, Mário Esper, a recomendação internacional de validade para as normas técnicas é de, no máximo, cinco anos. Após esse período, o documento deve ser revisado. “Atualmente, temos 25 normas que tratam de resíduos acima do limite previsto para revisão, algumas delas com mais de 30 anos. Por isso, este acordo é tão importante para dar celeridade à revisão e atualização conjunta deste corpo normativo”, salientou Esper.

O Termo de Ajustes firmado estabelece ainda o desenvolvimento de normas que irão reger a criação de Ecocentros e Ecopontos, visando a destinação ambientalmente adequada de materiais recicláveis, além da elaboração de modelos relacionados à logística reversa de embalagens após o consumo. A gestão de resíduos da cadeia de valor das baterias, como estruturas fotovoltaicas e automóveis elétricos, será também avaliada e normatizada em parceria com a Abema.

Na avaliação do presidente da Abema e secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Germano Vieira, o convênio assinado marcará uma nova fase de cooperação interinstitucional entre as entidades estaduais de meio ambiente e os órgãos normativos técnicos. “Trata-se de um acordo histórico para os órgãos ambientais do país, pois atende a um objetivo que secretários e secretárias de meio ambiente de todos os estados vêm buscando há anos, que é a modernização normativa calcada em critérios técnicos”, destacou o Germano Vieira.

A Abema irá fornecer subsídios, elementos técnicos, dados quantitativos e qualitativos, análises críticas, publicações, estudos nacionais e internacionais, além de viabilizar debates e consultas públicas com o objetivo de oferecer todo o arcabouço teórico e prático para a elaboração de novos modelos e revisão das normas vigentes relacionadas à gestão ambiental no país. A partir deste conteúdo, a ABNT deverá formular propostas que serão avaliadas em conjunto pelas duas entidades.

Para a vice-presidente da Abema e secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, o Acordo de Cooperação Técnica deverá auxiliar também nos processos de modernização do licenciamento ambiental praticados em âmbito estadual. “A revisão normativa será essencial para que tenhamos eficiência e resultado em nossas ações e esse convênio marca uma mudança de perspectiva bastante positiva para o trabalho que realizamos em nossos respectivos estados”, disse a vice-presidente.

Também presente no evento virtual que oficializou a parceria entre as duas associações, o assessor da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo e um dos responsáveis pelo Comitê de Integração de Resíduos Sólidos da pasta, Ivan Mello, lembrou da importância da adequação e modernização de normas técnicas relacionadas ao meio ambiente para a revisão da Política Estadual de Resíduos Sólidos, que vem sendo promovida pelo governo paulista. “Essa parceria é muito bem vinda, pois auxilia na definição de soluções ambientalmente adequadas para os resíduos gerados pela população e poderá servir também de subsídio para definição de novos instrumentos legais no setor”, afirmou Mello.

Gerenciamento de resíduos

O primeiro projeto previsto a partir da parceria entre as duas associações está ligado à destinação e rastreabilidade de resíduos sólidos urbanos. A iniciativa conjunta estabelece os requisitos mínimos visando o acompanhamento da documentação e a segurança ambiental durante todas as etapas de gerenciamento de resíduos, desde sua origem, no gerador, até sua destinação final ou disposição final, incluindo a movimentação e outras operações intermediárias.

Os requisitos desta norma aplicam-se aos resíduos sólidos urbanos para fins energéticos, de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço, provenientes dos serviços públicos de saneamento básico, transportes, mineração, industriais, agrossilvopastoris e também gerados em eventos e operações de gerenciamento de áreas contaminadas. Uma comissão formada por representantes da Abema e da ABNT foi estabelecida para dar início imediato à estruturação das ações.

Abema

Criada em 1985, a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente está presente nos 26 Estados e no Distrito Federal. A entidade reúne as 27 secretarias de estado de meio ambiente do país, além de 21 autarquias e fundações responsáveis pela implementação da política ambiental em âmbito estadual, incluindo licenças e autorizações e demais instrumentos que integram a Política Nacional de Meio Ambiente como zoneamento, avaliação de impacto ambiental, infrações administrativas, gestão florestal, biodiversidade, recursos hídricos e mudanças climáticas; concentrando boa parte das responsabilidades pelas políticas públicas de meio ambiente do Brasil.

Marcada pela pluralidade política, a associação mantém um posicionamento calcado na unidade e no consenso entre seus representantes, contribuindo decisivamente para os avanços ambientais conquistados no Brasil nas últimas três décadas, desde sua fundação. Por meio de reuniões, seminários e encontros, a entidade promove o debate e a articulação dos secretários de estado e dirigentes dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs), além de manter participação no corpo técnico de entidades vinculadas.

Ao longo dos anos, a Abema vem adotando estratégias em âmbito nacional para implantação da política ambiental brasileira sempre atenta às peculiaridades estaduais. Historicamente, a associação participou da construção, discussão e aprovação de relevantes resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), com destaque para as resoluções 01/1986 e 237/1997, que norteiam o licenciamento ambiental brasileiro até o presente momento, sendo este último considerado o principal instrumento no Brasil para exercer controle prévio e acompanhar as atividades que utilizam recursos naturais.