A qualidade do cimento Portland comercializado em todo o território nacional é certificada pelo Programa Setorial da Qualidade, mantido pela ABCP. Em 2024, foram analisados todos os tipos do produto junto aos fabricantes participantes, que totalizam mais de 98% da produção brasileira, de acordo com o último relatório setorial enviado ao Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H).
A ABCP é a Entidade Gestora Técnica do PBQP-H para os produtos: cimento Portland, blocos vazados de concreto e peças de concreto para pavimentação. Isso quer dizer que a avaliação da conformidade, que verifica se os fabricantes atendem as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, é chancelada pela ABCP.
São mais de 148 empresas qualificadas, representando um total de 467 produtos avaliados. Em 2024, para avaliação da qualificação, foram realizados mais de 3.700 ensaios e 81 auditorias técnicas nos produtores.
A indústria de cimento foi o primeiro segmento industrial a possuir marca de conformidade da ABNT para produto, lançando em 1977 as bases para a certificação. Em 1990, mantendo os mesmos critérios de avaliação, a marca de conformidade passou a ser reconhecida como Selo da Qualidade ABCP, agora sob gestão técnica da ABCP; e a partir de 1998, o Selo da Qualidade ABCP para cimento passou a atender ao compromisso da indústria frente ao PBQP-H, cuja meta era elevar para 90% o percentual médio de conformidade com as normas técnicas dos produtos que compõem a cesta básica de materiais de construção. Dentre os produtos dessa cesta básica, o cimento se destaca, atualmente, por ter alcançado o maior índice de conformidade: 100%.
Posteriormente, em 2016, a ABCP tornou-se Organismo Certificador de Produtos, acreditado pela Coordenação Geral de Acreditação do INMETRO (CGCRE).
A certificação de produtos é voluntária, porém os critérios de qualificação de fornecedores são cada vez mais exigidos pelos consumidores finais. Isso tem sido aprimorado ano a ano, graças aos programas de certificação, que traduzem ao consumidor final a avaliação técnica e sistemática da conformidade apresentada por um determinado fabricante.
Os resultados do PBQP-H, ligado ao Ministério das Cidades, de âmbito nacional e com adesão voluntária das empresas, vêm criando um ambiente de isonomia competitiva na conformidade técnica e melhoria de padrões de produtividade, além da redução dos custos da construção.
Atualmente, qualquer empresa de cimento, associada ou não da ABCP, e qualquer produtor de blocos de concreto e peças para pavimentação, independentemente de sua capacidade de produção ou local no território nacional, pode solicitar sua participação no Programa do Selo da Qualidade, devendo, para obtenção do selo, atender a determinados requisitos normativos de especificação e desempenho, além de passar por auditorias fabris com auditores técnicos.
Os produtores certificados junto ao Programa Setorial da Qualidade qualificam-se para atender às obras financiadas pelo governo (níveis federal, estadual e municipal), bem como a todo tipo de edificação cujo empreendedor exija o atendimento ao PBQP-H e ao Código de Defesa do Consumidor.
As informações sobre o Programa Setorial da Qualidade do PBQP-H, bem como portarias, regulamentos e empresas qualificadas, podem ser consultadas diretamente no site do PBQP-H, pelo link: https://pbqp-h.mdr.gov.br/sistemas/simac/programas-setoriais-da-qualidade-psq/
Mais informações podem ser obtidas pelo contato: selo@abcp.org.br
